DIREITO
TRABALHISTA
Reclamações Trabalhistas
Rescisão
indireta
A rescisão direta, também conhecida como rescisão por justa causa do empregador, ocorre quando o empregador demite o empregado por um motivo grave previsto na legislação trabalhista. Esse tipo de rescisão é uma medida extrema e só pode ser aplicada em situações específicas e bem fundamentadas.
Cálculos
trabalhistas
Os cálculos trabalhistas podem envolver diversas questões relacionadas aos direitos do trabalhador, como verbas rescisórias, horas extras, férias, entre outros. Aqui estão alguns dos principais cálculos que podem ser necessários em situações trabalhistas:
Acidente de
trabalho
Em caso de acidente de trabalho, algumas medidas são essenciais para garantir os direitos do trabalhador e o cumprimento das obrigações legais pelo empregador. Aqui estão os passos principais a serem seguidos:
Insalubridade
e noturno
Insalubridade e adicional noturno são dois tipos de adicionais que podem ser pagos aos trabalhadores, de acordo com as condições específicas de trabalho. Aqui está uma explicação sobre cada um:
Periculosidade
Parece que houve um erro na compreensão da palavra. Se você está se referindo a “periculosidade”, é importante esclarecer que se trata de um adicional devido a trabalhadores expostos a atividades perigosas, conforme a Norma Regulamentadora 16 (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego. Este adicional é calculado sobre o salário base do trabalhador e varia de acordo com o grau de risco da atividade exercida.
Reconhecimento
de vínculo
O reconhecimento de vínculo empregatício ocorre quando uma relação de trabalho existente entre uma pessoa e uma empresa é formalmente reconhecida. Isso é importante porque estabelece os direitos e deveres das partes envolvidas, especialmente em termos trabalhistas e previdenciários. Aqui estão alguns pontos chave sobre o reconhecimento de vínculo:
Consultoria
A consultoria de advocacia envolve a prestação de serviços jurídicos especializados para empresas, indivíduos ou organizações que necessitam de orientação legal em diversas áreas do direito. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre como funciona uma consultoria de advocacia:
FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores regido pela Lei nº 8.036/1990 e é uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Aqui estão os principais pontos sobre o FGTS: